Nossos Serviços Jurídicos
Atuamos com foco em Direito Penal, Processual Penal e Direito do Consumidor, oferecendo suporte completo em todas as etapas judiciais.
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
Atuando com compromisso e ética na área de direito penal, nosso escritório defende os interesses de seus clientes em todas as etapas do processo, englobando desde inquéritos policiais até a supervisão de flagrantes e audiências de custódia.
Atuando com compromisso e ética na área de direito penal, nosso escritório defende os interesses de seus clientes em todas as etapas do processo, englobando desde inquéritos policiais até a supervisão de flagrantes e audiências de custódia.
• Crimes Militares
• Crimes previstos na Lei Maria da Penha;
• Crimes Contra a Vida (Tribunal do Júri);
• Crimes Contra o Patrimônio;
• Crimes de Lesão Corporal;
• Crimes previstos na Lei de Drogas;
• Crimes de Trânsito;
• Crimes Contra a Honra;
• Crimes Contra a Fé Pública;
• Crimes Contra a Administração Pública;
• Crimes Contra a Saúde Pública;
• Crimes Contra as Relações de Consumo.
• ANPP (Acordo de Não Persecução Penal)
• Execução Penal
• Recurso de Apelação
• Recurso Especial
• Recurso Extraordinário
• Habeas Corpus
• Revisão Criminal
Casos Emblemáticos do Escritório
Histórias que definem nossa atuação
Atuação em casos contra bancos, cobranças indevidas e negativação injusta, garantindo seus direitos.
Os processos por venda casada, cobrança indevida, negativação indevida nos órgãos de proteção ao crédito e atraso/cancelamento de voos estão entre as ações judiciais mais comuns na área do consumidor no Brasil.
Bancos e Financeiras:
- Inexigibilidade de débito e Indenização por Danos Morais: Devido a empréstimos não contratados ou fraudes em aplicativos bancários.
- Restituição em dobro: Por descontos indevidos em conta corrente ou benefício do INSS.
Telecomunicações:
- Obrigações de fazer c/c indenização: Cobranças de valores superiores ao plano contratado, interrupção indevida de internet e venda de serviços com "fidelidade" abusiva.
Planos de Saúde:
- Obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência: Negativa de cobertura de cirurgias, exames ou medicamentos de alto custo.
- Cancelamento unilateral: Reajustes abusivos na mensalidade ou rescisão indevida do contrato.
Transporte Aéreo:
- Ação de reparação de danos materiais e morais: Cancelamento de voos, grandes atrasos, extravio de bagagem e preterição de embarque (overbooking).
Comércio e Varejo:
- Ação de rescisão contratual e devolução de valores: Atraso na entrega de produtos comprados pela internet ou problemas com a garantia do produto.
Depoimentos que refletem confiança e resultados
O que nossos clientes dizem
Relatos reais de clientes que encontraram soluções eficazes com nosso suporte jurídico especializado.
Mariana Silva
Empresária, São Paulo
O atendimento foi claro e objetivo, garantindo que eu entendesse cada etapa do processo. A equipe demonstrou comprometimento e agilidade em todas as fases.
João Pedro Almeida
Autônomo, Rio de Janeiro
Graças à assessoria do Dr. Carlonei, consegui reverter uma cobrança indevida que me causava transtornos há meses. Recomendo pela transparência e eficiência.
A atuação no Tribunal do Júri foi decisiva para o desfecho positivo do meu caso. Profissionalismo e dedicação que fazem a diferença.
Fernanda Costa
Professora, Belo Horizonte
Dúvidas Frequentes
Quais áreas do Direito o escritório atende?
Atuamos nas áreas Criminal, Cível e Família, com foco em Direito Penal, Processual Penal, execução penal e direito do consumidor, incluindo ações contra bancos e cobranças indevidas.
Como funciona o processo para agendar uma consulta?
Você pode agendar uma consulta pelo telefone, e-mail ou formulário disponível em nosso site. Após o contato, confirmamos o melhor horário para atendimento presencial ou remoto.
Quais documentos são necessários para iniciar um processo?
Os documentos variam conforme o caso, mas geralmente solicitamos documentos pessoais, contratos, notificações e provas relacionadas. Orientamos detalhadamente após a primeira consulta.
Quanto tempo dura um processo judicial?
A duração depende da complexidade do caso e da instância judicial. Alguns processos podem levar meses, outros anos. Mantemos nossos clientes informados sobre cada etapa para garantir transparência.
